Rafaella Mercedes

Rafaella Mercedes

Advogada rafamercedesadv.jus.com.br

  • Londrina, PR
  • 84.230/PR

Publicações

  • Usucapião: agora, ficou mais fácil regularizar imóveis

    15/07/2017 12:39 0

    Registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasi: foi sancionada a Lei Federal nº 13.465, que retirou a obrigatoriedade da anuência do proprietário, e confrontantes, sob o imóvel usucapiendo.

  • Chamamento ao Processo e algumas considerações ao NCPC

    06/06/2017 14:55 0

    O chamamento ao processo objetiva a inclusão do devedor principal ou dos coobrigados pela dívida para integrarem o polo passivo da relação já existente, a fim de que o juiz declare, na mesma sentença, a responsabilidade de cada um.

  • Ações de família no novo CPC

    27/01/2016 16:31 836

    Faz-se um apanhado das novidades trazidas pelo CPC quanto às ações de família, principalmente no tocante às formas alternativas de solução de conflitos.